29 de jan de 2010

Terminado o prazo, ainda há passaportes retidos, no Consulado Americano

Consulado dos EUA retém passaportes de brasileiros
Quer passar constragimento, ser esnobado, ser tratado como cidadão de 2ª, vai pro 'States' !

Termina hoje o prazo determinado pelo próprio Consulado dos Estados Unidos em São Paulo para devolver os passaportes de brasileiros retidos no órgão desde os primeiros dias deste ano. Mas ainda há quem não tenha recebido seu documento – e acumula prejuízos por isso.
Com viagem a Nova York programada para hoje, Regina Aissa e a sobrinha de 12 anos, Maria Teresa Aissa, foram obrigadas a adiar o embarque para o dia 5 de fevereiro. Tiveram de pagar cerca de R$ 300 para remarcar os bilhetes, que foram comprados apenas depois das entrevistas para obtenção do visto. O passaporte de Maria Teresa, que fez a entrevista dia 11 de janeiro, foi devolvido pelo correio ontem, dia 28. Mas Regina, entrevistada no dia 14, ainda não teve notícias do seu.
O cidadão que tiver seu passaporte retido em qualquer representação diplomática estrangeira em território brasileiro por mais de seis dias úteis pode entrar com pedido de busca e apreensão do documento junto à Justiça Federal. Veja mais informações abaixo.

BUSCA E APREENSÃO
O cidadão que tiver seu passaporte retido em qualquer representação diplomática estrangeira em território brasileiro por mais de seis dias úteis, prazo definido por acordo internacional, pode entrar com pedido de busca e apreensão do documento junto à Justiça Federal. A recomendação é do advogado Esper Chacur Filho, especializado em direito público.
O primeiro passo é mandar um e-mail para visasaopaulo@state.gov, com dados pessoais e número do protocolo de obtenção do visto, solicitando informações. Se o Consulado não responder em 24 horas, é possível pedir ajuda ao Ministério Público Federal. Em São Paulo, o endereço é Rua Peixoto Gomide, 768; tel.: (0–11) 3269-5000.

9 de jan de 2010

Xerifes Virtuais" Patrulham Fronteira do Texas com o México"

Quando John Spear chega em casa após um dia de trabalho como vendedor em Nova York, ele se senta na frente do computador, acompanhado de uma garrafa de cerveja, e começa a patrulhar a fronteira dos Estados Unidos. E para fazer isso, ele não precisa sair do sofá. Ele é uma das dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo que estão se voluntariando para patrulhar o trecho de cerca de 2.000 quilômetros entre o Texas e o México pela internet.
O polêmico Programa de Monitoramento Virtual da Fronteira do Texas, que já custou US$ 4 milhões, convida civis para visitar o site Blueservo.net e observar transmissões ao vivo de 21 câmeras de vigilância instaladas ao longo da fronteira.
Os simpatizantes da ideia veem o projeto como um passo adiante nos esforços dos Estados Unidos para combater a imigração ilegal, o tráfico de drogas e a violência na fronteira. Mas os críticos dizem que ele fomenta os sentimentos negativos contra os imigrantes e encoraja os cidadãos a assumir o papel dos agentes do Estado.


Preocupação


Desde que o site foi ao ar, em novembro de 2008, ele já recebeu mais de 50 milhões de visitas, e mais de 130 mil pessoas se registraram para se tornar "xerifes virtuais". Eles estão localizados em lugares tão diferentes como Austrália, México, Colômbia, Israel, Nova Zelândia e Reino Unido.
A crescente preocupação com a fronteira ocorre em meio aos temores de que a violência relacionada ao tráfico de drogas esteja ultrapassando a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
Até agora, 21 detenções já foram feitas graças ao programa, que é operado pela TBSC (Coalizão de Xerifes de Fronteira do Texas, na sigla em inglês). A maioria das prisões foi por tráfico de drogas, levando à apreensão de 2.140 quilos de maconha.
Os críticos dizem que isso não representa um bom retorno para o dinheiro gasto. O senador estadual democrata Eliot Shapleigh, da cidade fronteiriça de El Paso, diz que o programa é um desperdício de dinheiro. Ele argumenta que as câmeras na fronteira "convidarão os extremistas a participar da caçada virtual de imigrantes."
O governo do ex-presidente George W. Bush tentou combater a imigração ilegal e o tráfico de drogas construindo muros em partes da fronteira entre o México e os Estados Unidos. As câmeras de vigilância estão dirigidas aos trechos que não são protegidos por muros ou por guardas de fronteira.


Mensagem


O site Blueservo.net diz aos usuários o que eles devem procurar: grupos apertados em barcos tentando cruzar o rio Grande, indivíduos carregando mochilas ou pacotes, carros estacionados em áreas isoladas e pessoas rastejando pelo caminho.
Se os xerifes virtuais observam qualquer coisa suspeita, eles apertam um botão no site e enviam uma mensagem para o xerife da localidade correspondente. O xerife local decide então se investiga pessoalmente o local ou se repassa a informação para a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos.
"Ter esses pares de olhos extra faz uma grande diferença", diz o diretor-executivo da TBSC, Don Reay. "Se podemos prevenir o crime com a nossa simples presença, então isso é uma coisa muito boa."
O esquema foi alvo de críticas de políticos e de grupos de defesa das liberdades civis, que dizem que a patrulha da fronteira é responsabilidade do governo americano e não de cidadãos voluntários.
Jay Stanley, da União Americana para Liberdades Civis, diz que "apesar de ser legítimo proteger a fronteira do país, é preocupante se as câmeras encorajarem o vigilantismo". "As pessoas podem pensar que viram imigrantes ilegais e subir em seus caminhões com uma arma (para ir atrás deles)", diz.
Mas os administradores do site dizem que ele mantém o objetivo principal do projeto, que é combater o crime, não a imigração ilegal.


Financiamento


O governo do Texas deu ao programa US$ 2 milhões em fundos oficiais para financiá-lo em seu primeiro ano e outros US$ 2 milhões para o segundo ano, com a instalação prevista de novas câmeras nos próximos meses.
Segundo Reay, da TSBC, "é impossível quantificar quanta atividade criminal está sendo contida", mas afirma que tem sido observado um grande número de pessoas que chegam à fronteira e retornam sem entrar no lado americano.
Assim como o trabalho real da polícia, a vigilância virtual de fronteira consiste de horas de tédio pontuadas por minutos de alta excitação.
Apesar disso, Deanna Blythe passa cerca de uma hora por dia no site. A dona-de-casa de Athens, no Estado de Ohio, diz que isso dá a ela uma sensação de estar cumprindo com seu dever cívico e de ajudar a manter as fronteiras seguras.
O xerife virtual John Spear diz que é mais do que isso. Ele diz que realmente se diverte "chegando em casa depois de um dia de trabalho e fazendo o papel de guarda de fronteira". "É mais interessante que ver TV", garante. Em breve seremos nos que usaremos as mesmas táticas e muito mais de que isso, tenham certeza.

EUA ENCOMBRE MAUS TRATOS A ESTRANGEIROS DIZ NYK! NOVIDADE?

Washington, 9 jan (EFE).- As autoridades de imigração dos Estados Unidos encobriram maus-tratos a estrangeiros e falta de atendimento médico nos casos de detidos mortos na prisão nos últimos anos, denunciou hoje o jornal "The New York Times".A informação é parte do conteúdo de documentos internos e confidenciais obtidos pela publicação e a ONG União Americana de Liberdades Civis (ACLU, em inglês).
Ambos se acolheram a uma lei de transparência que obriga à divulgação deste tipo de informação pelo Governo.
Os documentos mencionam os casos de 107 estrangeiros que morreram nos centros de detenção para imigrantes desde outubro de 2003.
"Certos funcionários, alguns deles ainda em postos-chave, usaram seu cargo para ocultar provas de maus-tratos, desviar a atenção da imprensa e preparar declarações públicas com desculpas, após ter obtido dados que apontavam os abusos", denuncia o "The New York Times". EFE cma/dp